Condições Gerais
Gelitur Operadora de Viagem
e Turismo ltda
Ministério do turismo 19.042904.100001-5
CNPJ 13.653.165/0001-04
www.gelitur.com.br
Condições gerais para viagens.
CNPJ 13.653.165/0001-04
www.gelitur.com.br
Condições gerais para viagens.
Obedecendo e destacando as seguintes cláusulas:
1. No caso de o CONTRATANTE e o PASSAGEIRO não serem a mesma pessoa, compromete-se aquele a levar ao conhecimento deste o teor destas Condições Gerais, sendo solidariamente responsável por qualquer ato deste último praticado na execução do contrato.
2. DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - São considerados serviços contratados aqueles que estiverem expressamente mencionados no programa de viagem.( roteiro ) Quaisquer afirmações ou informações prestada verbalmente sobre a inclusão de determinados serviços no preço que não estiver mencionada no roteiro ou contrato, não deve ser considerada pelo CONTRATANTE OU PASSAGEIRO ate sugestão de passeios opcionais que não estiverem mencionados no roteiro.
3. DOS SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS - Não estarão incluídas no preço do pacote, despesas como taxas com expedição de documentos e passaportes, obtenção de vistos consulares, taxas de embarques (aeroportos ou portos), taxa pró-turismo, ingressos de qualquer natureza, taxas com expedição e carregamento de bagagens, malas, atrativos, como filmes de vídeo e TV a cabo, telefonemas, bebidas, produtos do frigobar, restaurantes e serviços de quarto, as despesas provenientes de diárias, refeições e deslocamento, quando excedentes às incluídas no programa, que, por qualquer motivo ocorrer, serão suportadas pelo cliente.
4. DA ASSISTÊNCIA MÉDICA - O cliente que, no decorrer da viagem, necessitar de assistência médica ou remédios deverão suportar tais encargos. A CONTRATADA orienta para que os titulares de seguro saúde ou assistência médica levem consigo os documentos necessários para atendimento fora do domicílio habitual.
5. DA INSCRIÇÃO NA VIAGEM – A inscrição do cliente na viagem somente será aceita mediante um sinal de 20% do valor da excursão, podendo o restante do pagamento ser parcelado em até 06 vezes e estar devidamente quitado até 15 (quinze) dias antes do embarque.
6. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO fica ciente de que, se houver inadimplência, a CONTRATADA poderá tomar providências para suspender/cancelar as reservas realizadas até que a situação seja regularizada, se a viagem não tiver iniciado, sujeitando-se às penalidades aplicadas pelos fornecedores.
7. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA - A CONTRATADA é intermediária na contratação de serviços turísticos, ficando na dependência de terceiros para a efetiva execução de tais serviços, como transporte, hospedagem, atendimento receptivo no local de destino e/ou escalas das viagens contratadas, terceirização de Guias de turismo com cadastro na EMBRATUR, entre outros serviços diversos, respondendo cada um na medida de sua atuação.
8. DAS TRANSFERÊNCIAS E CANCELAMENTOS A CONTRATADA: os roteiros e excursões programadas pela Gelitur operadora são realizadas para grupos e tem seus preços calculados para um mínimo de 20 pessoas, não sendo alcançado esse número , a Gelitur Operadora reserva o direito de cancelar ou transferir a viagem para uma outra data ou devolução total do valor pago ao Contratante ( reembolso do valor total devido ), em caso de cancelamento da viagem por parte do contratante com menos de 30 dias da viagem será cobrado de 20% com menos de 10 dias multa de 50% a titulo de despesas de valores já pago aos fornecedores tais: como transportes, hotéis , receptivos restaurantes, ingressos já pagos entre outros serviços contratados devidamente comprovada , Ocorrendo desistência do turista , em qualquer fase ou etapa da viagem após seu inicio , não haverá devolução de valores, tampouco qualquer bonificação para o desistente , em caso de desistência na viagem de grupo ou individual na qual a Gelitur comprou a passagem aérea em nome do contratante ( passageiro ) o processo de multa, reembolso , remarcação fica a critério das condições gerais da companhia aérea.
9. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO tem ciência de que deverá cumprir todas as indicações de horários que lhe forem informadas, responsabilizando-se por qualquer atraso e seus reflexos. Deverá apresentar-se para embarque portando seus documentos pessoais originais e com foto, e identificar-se ao representante da GELITUR que estará presente no local de embarque que conste no roteiro de sua viagem. A apresentação do passageiro sem a documentação referida, ou estando esta ilegível e/ou rasurada implicará o não embarque. É de inteira e exclusiva responsabilidade do passageiro, a perda do embarque, quer por não se apresentar dentro do horário e local indicado ou sem portar a documentação necessária, respondendo individualmente por consequências de qualquer ordem advindas do fato, inclusive quanto a encargos para eventual embarque em outro ônibus/avião, se possível e de seu interesse.
DOCUMENTAÇÃO
Embarque em viagens nacionais para menor de 12 anos (incompletos) é necessário que esteja acompanhado de um dos pais ou avós, ou tutor, ou, ainda, de irmão ou tio maior de 18 anos, sempre comprovando documentalmente o grau de parentesco. Na hipótese de estar acompanhado de adulto sem o grau de parentesco descrito acima, é necessária autorização escrita, com firma reconhecida em cartório, do pai ou da mãe, ou do tutor. Porém, se estiver desacompanhado, será necessária autorização judicial da Vara da Infância e Juventude., tudo conforme artigos 83 a 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. O passageiro pode obter mais informações sobre a documentação necessária junto à Polícia Federal (www.dpf.gov.br).
Para hospedagem de criança (12 anos incompletos) ou adolescente (18 anos incompletos) é necessário estar acompanhado de pessoa mencionada no parágrafo acima, salvo se AUTORIZADO expressamente a hospedar-se, pelos pais ou tutor, por escrito e com firma reconhecida em cartório, tudo conforme artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90.
É obrigatório o preenchimento de todas as informações, para compras à vista ou a prazo. Não havendo o preenchimento total dos dados requisitados neste documento. a reserva não será efetuada.
DADOS DOS CLIENTES BENEFICIADOS POR ESSE CONTRATO (TODOS OS INTEGRANTES DA RESERVA):
Excursão_______________________________________________________________ Data da Saída ______/_____/______ data do retorno ______/______/______
1º CLIENTE: Nome__________________________________________________________________ Data Nasc.: ______/______/_______ Local Nasc.: ______________________________ RG: _______________________ Órgão :_______________CPF:_______________-____ DADOS DO CONTRATANTE Nome: _________________________________________________________________ CPF: _______________________ Endereço:_______________________________________________________________ Cidade: ______________________________________ Estado: ___________________ Telefones: ___________________________ ___________________________________ E-mail:_____________________________________________ O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de turismo a cima especificada. Pelo preço total de R$ __________________________________________________ (_____________________________________________________________________)
10. FENOMENOS: Em caso de efetiva ameaça de ocorrência de fenômenos da natureza com possíveis riscos aos participantes, situação de calamidade pública, perturbação da ordem, acidentes ou de greves prejudiciais aos serviços de viagem, poderá a CONTRATADA cancelar a viagem, ou parte desta, antes do seu início, em qualquer fase ou etapa, devendo a CONTRATADA restituir os valores correspondentes aos serviços não utilizados, desde que não Tenham sido faturados ou o que tenham sido estornados pelos hotéis, empresa de ônibus, companhias aéreas e serviços de receptivo, sem acréscimo de multa, juros ou qualquer outro encargo. No caso da ocorrência de fenômenos naturais e cataclismos (terremotos, furacões, ciclones, inundações etc.), bem como de levantes sociais (protestos públicos, revoluções, atos terroristas etc.), a CONTRATADA não se responsabiliza pelos danos materiais ou morais decorrentes, não cabendo nenhum tipo de indenização, necessário a contratação de seguro viagem e assistência viagem por parte do viajante.
11. DESLIGAMENTO COMPULSÓRIO DE PASSAGEIRO - O passageiro e/ou turista que estiver usufruindo do contrato poderá ter impedido o início ou continuidade de sua viagem nas seguintes hipóteses: se causar perturbação ou seja sua presença oferecer risco à saúde, à integridade física ou moral de quem quer que seja, circunstâncias estas que serão apreciadas pelas pessoas competentes, não lhe sendo devida qualquer restituição de valores pagos
DOS REGRAMENTOS DO TRANSPORTE CONTRATADO
12. A CONTRATADA somente faz a intermediação e contratação de empresas reconhecidas como prestadoras do serviço de turismo e receptivos, empresas de ônibus, micro-ônibus, minivans. todos de categoria turística com registros em órgãos competentes como que serão utilizados em viagens rodoviárias, os quais deverão atender às boas condições de funcionamento e conservação, tudo devidamente garantido pelas respectivas empresas contratadas, e também, dotados de equipamentos especiais que assegurem conforto e qualidade . É de inteira responsabilidade das empresas de transporte contratadas o devido cumprimento das leis e das normas regulamentares aplicáveis regulamentadas pela ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, DETRO e incluída a obrigatória cobertura de seguros e profissionais qualificados .
13. DAS BAGAGENS - É permitido a cada passageiro portar uma mala pesando, no máximo, 23 (vinte e três) quilos para transporte no bagageiro e de um volume com peso máximo de 5 (cinco) quilos e de dimensões compatíveis com o espaço interno, localizado acima dos assentos dos ônibus ou aeronave, para bagagem de mão. o excesso de bagagem, o que geralmente ocorre nas excursões de longo percurso, deverá ser despachado em empresas credenciadas para esse fim, correndo as despesas por conta exclusiva dos passageiros É obrigação identificar as bagagens por etiquetas ou notas fiscais de compra, tanto as de mão como pelos volumes, no percurso do roteiro programado recomenda-se que documentos como : joias de valores, máquina fotográfica, filmadora, objetos frágeis e afins, sejam portados na bagagem de mão, sob vigilância e responsabilidade exclusiva e direta do passageiro.
A CONTRATADA não se responsabiliza por extravios ou danos de qualquer dos itens citado no parágrafo anterior ou outros deixados em bagagem despachada ou deixados em outro local durante o roteiro.
14. DAS OFERTAS E DA PUBLICIDADE - Os anúncios e folhetos que contêm o preço de viagens completas ou de tarifas isoladas obedecem às normas legais de veiculação de publicidade, tendo suas validades restritas aos períodos neles mencionadas, os novos anúncios de pacotes podem conter preços alterados em relação aos pacotes contratados, não cabendo, porém, ao CONTRATANTE/PASSAGEIRO direito a qualquer restituição, nem à Contratada o direito de cobrar qualquer diferença em relação ao pacote adquirido.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Antes de adquirir qualquer pacote turístico internacional, para países que obrigam posse de visto, verifique se já possui vistos e a validade do mesmo , passaporte com 06 meses para vencer a contar da data de retorno, podem impedir a entrada no País a ser visitado. Para America do sul serve somente documento de identidade do DETRAN com menos de 10 anos de validade ou passaporte (NÃO SERVE identidade funcional, CRM, COREN, OAB e Identidade militares ) Verifique também a obrigatoriedade de vacinas.
SEGURO VIAGEM: Não está incluído nos valores das excursões, sendo opcional a aquisição da mesma, a Gelitur tem convênio com varias operadoras de seguros .
Declaro que recebi as condições gerais da Gelitur Operadora de Viagem e Turismo LTDA, bem como li as mencionadas condições e concordo com as mesmas, sem ressalvas. Como expressão de seu inteiro e exato conhecimento, e de sua perfeita concordância com tudo o que acima foi mencionado,
CONTRATANTE assina abaixo, sem quaisquer restrições. ____________________________, ______ de _____________________ de ___________ (Local) (Data) ___________________________________________________________ (Assinatura do contratante) _________________________________________________________________________ (Assinatura da Testemunha) CPF:
1. No caso de o CONTRATANTE e o PASSAGEIRO não serem a mesma pessoa, compromete-se aquele a levar ao conhecimento deste o teor destas Condições Gerais, sendo solidariamente responsável por qualquer ato deste último praticado na execução do contrato.
2. DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - São considerados serviços contratados aqueles que estiverem expressamente mencionados no programa de viagem.( roteiro ) Quaisquer afirmações ou informações prestada verbalmente sobre a inclusão de determinados serviços no preço que não estiver mencionada no roteiro ou contrato, não deve ser considerada pelo CONTRATANTE OU PASSAGEIRO ate sugestão de passeios opcionais que não estiverem mencionados no roteiro.
3. DOS SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS - Não estarão incluídas no preço do pacote, despesas como taxas com expedição de documentos e passaportes, obtenção de vistos consulares, taxas de embarques (aeroportos ou portos), taxa pró-turismo, ingressos de qualquer natureza, taxas com expedição e carregamento de bagagens, malas, atrativos, como filmes de vídeo e TV a cabo, telefonemas, bebidas, produtos do frigobar, restaurantes e serviços de quarto, as despesas provenientes de diárias, refeições e deslocamento, quando excedentes às incluídas no programa, que, por qualquer motivo ocorrer, serão suportadas pelo cliente.
4. DA ASSISTÊNCIA MÉDICA - O cliente que, no decorrer da viagem, necessitar de assistência médica ou remédios deverão suportar tais encargos. A CONTRATADA orienta para que os titulares de seguro saúde ou assistência médica levem consigo os documentos necessários para atendimento fora do domicílio habitual.
5. DA INSCRIÇÃO NA VIAGEM – A inscrição do cliente na viagem somente será aceita mediante um sinal de 20% do valor da excursão, podendo o restante do pagamento ser parcelado em até 06 vezes e estar devidamente quitado até 15 (quinze) dias antes do embarque.
6. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO fica ciente de que, se houver inadimplência, a CONTRATADA poderá tomar providências para suspender/cancelar as reservas realizadas até que a situação seja regularizada, se a viagem não tiver iniciado, sujeitando-se às penalidades aplicadas pelos fornecedores.
7. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA - A CONTRATADA é intermediária na contratação de serviços turísticos, ficando na dependência de terceiros para a efetiva execução de tais serviços, como transporte, hospedagem, atendimento receptivo no local de destino e/ou escalas das viagens contratadas, terceirização de Guias de turismo com cadastro na EMBRATUR, entre outros serviços diversos, respondendo cada um na medida de sua atuação.
8. DAS TRANSFERÊNCIAS E CANCELAMENTOS A CONTRATADA: os roteiros e excursões programadas pela Gelitur operadora são realizadas para grupos e tem seus preços calculados para um mínimo de 20 pessoas, não sendo alcançado esse número , a Gelitur Operadora reserva o direito de cancelar ou transferir a viagem para uma outra data ou devolução total do valor pago ao Contratante ( reembolso do valor total devido ), em caso de cancelamento da viagem por parte do contratante com menos de 30 dias da viagem será cobrado de 20% com menos de 10 dias multa de 50% a titulo de despesas de valores já pago aos fornecedores tais: como transportes, hotéis , receptivos restaurantes, ingressos já pagos entre outros serviços contratados devidamente comprovada , Ocorrendo desistência do turista , em qualquer fase ou etapa da viagem após seu inicio , não haverá devolução de valores, tampouco qualquer bonificação para o desistente , em caso de desistência na viagem de grupo ou individual na qual a Gelitur comprou a passagem aérea em nome do contratante ( passageiro ) o processo de multa, reembolso , remarcação fica a critério das condições gerais da companhia aérea.
9. O CONTRATANTE/PASSAGEIRO tem ciência de que deverá cumprir todas as indicações de horários que lhe forem informadas, responsabilizando-se por qualquer atraso e seus reflexos. Deverá apresentar-se para embarque portando seus documentos pessoais originais e com foto, e identificar-se ao representante da GELITUR que estará presente no local de embarque que conste no roteiro de sua viagem. A apresentação do passageiro sem a documentação referida, ou estando esta ilegível e/ou rasurada implicará o não embarque. É de inteira e exclusiva responsabilidade do passageiro, a perda do embarque, quer por não se apresentar dentro do horário e local indicado ou sem portar a documentação necessária, respondendo individualmente por consequências de qualquer ordem advindas do fato, inclusive quanto a encargos para eventual embarque em outro ônibus/avião, se possível e de seu interesse.
DOCUMENTAÇÃO
Embarque em viagens nacionais para menor de 12 anos (incompletos) é necessário que esteja acompanhado de um dos pais ou avós, ou tutor, ou, ainda, de irmão ou tio maior de 18 anos, sempre comprovando documentalmente o grau de parentesco. Na hipótese de estar acompanhado de adulto sem o grau de parentesco descrito acima, é necessária autorização escrita, com firma reconhecida em cartório, do pai ou da mãe, ou do tutor. Porém, se estiver desacompanhado, será necessária autorização judicial da Vara da Infância e Juventude., tudo conforme artigos 83 a 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. O passageiro pode obter mais informações sobre a documentação necessária junto à Polícia Federal (www.dpf.gov.br).
Para hospedagem de criança (12 anos incompletos) ou adolescente (18 anos incompletos) é necessário estar acompanhado de pessoa mencionada no parágrafo acima, salvo se AUTORIZADO expressamente a hospedar-se, pelos pais ou tutor, por escrito e com firma reconhecida em cartório, tudo conforme artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90.
É obrigatório o preenchimento de todas as informações, para compras à vista ou a prazo. Não havendo o preenchimento total dos dados requisitados neste documento. a reserva não será efetuada.
DADOS DOS CLIENTES BENEFICIADOS POR ESSE CONTRATO (TODOS OS INTEGRANTES DA RESERVA):
Excursão_______________________________________________________________ Data da Saída ______/_____/______ data do retorno ______/______/______
1º CLIENTE: Nome__________________________________________________________________ Data Nasc.: ______/______/_______ Local Nasc.: ______________________________ RG: _______________________ Órgão :_______________CPF:_______________-____ DADOS DO CONTRATANTE Nome: _________________________________________________________________ CPF: _______________________ Endereço:_______________________________________________________________ Cidade: ______________________________________ Estado: ___________________ Telefones: ___________________________ ___________________________________ E-mail:_____________________________________________ O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de turismo a cima especificada. Pelo preço total de R$ __________________________________________________ (_____________________________________________________________________)
10. FENOMENOS: Em caso de efetiva ameaça de ocorrência de fenômenos da natureza com possíveis riscos aos participantes, situação de calamidade pública, perturbação da ordem, acidentes ou de greves prejudiciais aos serviços de viagem, poderá a CONTRATADA cancelar a viagem, ou parte desta, antes do seu início, em qualquer fase ou etapa, devendo a CONTRATADA restituir os valores correspondentes aos serviços não utilizados, desde que não Tenham sido faturados ou o que tenham sido estornados pelos hotéis, empresa de ônibus, companhias aéreas e serviços de receptivo, sem acréscimo de multa, juros ou qualquer outro encargo. No caso da ocorrência de fenômenos naturais e cataclismos (terremotos, furacões, ciclones, inundações etc.), bem como de levantes sociais (protestos públicos, revoluções, atos terroristas etc.), a CONTRATADA não se responsabiliza pelos danos materiais ou morais decorrentes, não cabendo nenhum tipo de indenização, necessário a contratação de seguro viagem e assistência viagem por parte do viajante.
11. DESLIGAMENTO COMPULSÓRIO DE PASSAGEIRO - O passageiro e/ou turista que estiver usufruindo do contrato poderá ter impedido o início ou continuidade de sua viagem nas seguintes hipóteses: se causar perturbação ou seja sua presença oferecer risco à saúde, à integridade física ou moral de quem quer que seja, circunstâncias estas que serão apreciadas pelas pessoas competentes, não lhe sendo devida qualquer restituição de valores pagos
DOS REGRAMENTOS DO TRANSPORTE CONTRATADO
12. A CONTRATADA somente faz a intermediação e contratação de empresas reconhecidas como prestadoras do serviço de turismo e receptivos, empresas de ônibus, micro-ônibus, minivans. todos de categoria turística com registros em órgãos competentes como que serão utilizados em viagens rodoviárias, os quais deverão atender às boas condições de funcionamento e conservação, tudo devidamente garantido pelas respectivas empresas contratadas, e também, dotados de equipamentos especiais que assegurem conforto e qualidade . É de inteira responsabilidade das empresas de transporte contratadas o devido cumprimento das leis e das normas regulamentares aplicáveis regulamentadas pela ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, DETRO e incluída a obrigatória cobertura de seguros e profissionais qualificados .
13. DAS BAGAGENS - É permitido a cada passageiro portar uma mala pesando, no máximo, 23 (vinte e três) quilos para transporte no bagageiro e de um volume com peso máximo de 5 (cinco) quilos e de dimensões compatíveis com o espaço interno, localizado acima dos assentos dos ônibus ou aeronave, para bagagem de mão. o excesso de bagagem, o que geralmente ocorre nas excursões de longo percurso, deverá ser despachado em empresas credenciadas para esse fim, correndo as despesas por conta exclusiva dos passageiros É obrigação identificar as bagagens por etiquetas ou notas fiscais de compra, tanto as de mão como pelos volumes, no percurso do roteiro programado recomenda-se que documentos como : joias de valores, máquina fotográfica, filmadora, objetos frágeis e afins, sejam portados na bagagem de mão, sob vigilância e responsabilidade exclusiva e direta do passageiro.
A CONTRATADA não se responsabiliza por extravios ou danos de qualquer dos itens citado no parágrafo anterior ou outros deixados em bagagem despachada ou deixados em outro local durante o roteiro.
14. DAS OFERTAS E DA PUBLICIDADE - Os anúncios e folhetos que contêm o preço de viagens completas ou de tarifas isoladas obedecem às normas legais de veiculação de publicidade, tendo suas validades restritas aos períodos neles mencionadas, os novos anúncios de pacotes podem conter preços alterados em relação aos pacotes contratados, não cabendo, porém, ao CONTRATANTE/PASSAGEIRO direito a qualquer restituição, nem à Contratada o direito de cobrar qualquer diferença em relação ao pacote adquirido.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Antes de adquirir qualquer pacote turístico internacional, para países que obrigam posse de visto, verifique se já possui vistos e a validade do mesmo , passaporte com 06 meses para vencer a contar da data de retorno, podem impedir a entrada no País a ser visitado. Para America do sul serve somente documento de identidade do DETRAN com menos de 10 anos de validade ou passaporte (NÃO SERVE identidade funcional, CRM, COREN, OAB e Identidade militares ) Verifique também a obrigatoriedade de vacinas.
SEGURO VIAGEM: Não está incluído nos valores das excursões, sendo opcional a aquisição da mesma, a Gelitur tem convênio com varias operadoras de seguros .
Declaro que recebi as condições gerais da Gelitur Operadora de Viagem e Turismo LTDA, bem como li as mencionadas condições e concordo com as mesmas, sem ressalvas. Como expressão de seu inteiro e exato conhecimento, e de sua perfeita concordância com tudo o que acima foi mencionado,
CONTRATANTE assina abaixo, sem quaisquer restrições. ____________________________, ______ de _____________________ de ___________ (Local) (Data) ___________________________________________________________ (Assinatura do contratante) _________________________________________________________________________ (Assinatura da Testemunha) CPF: